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Notícias Empresariais

Fim da desoneração da folha exige nova postura estratégica do setor contábil
Publicado em 22 de janeiro de 2026
Jornal Contábil

O cenário de incertezas chegou ao fim e deu lugar a um cronograma definitivo: a desoneração da folha de pagamento agora é página virada para diversos setores da economia.  Com a aprovação da reoneração gradual pelo Congresso Nacional, 17 setores da economia que antes...

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7 erros que podem levar o contribuinte à malha fina em 2026. Saiba evitar
Publicado em 22 de janeiro de 2026
Jornal Contábil

O período de prestação de contas com o Leão costuma gerar ansiedade em milhões de brasileiros, mas o verdadeiro problema muitas vezes surge após o envio da declaração.  Cair na malha-fina não significa necessariamente uma tentativa de fraude. Na maioria dos casos,...

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Residência fiscal: cuidados adicionais além da regularidade
Publicado em 22 de janeiro de 2026
Contábeis

Já abordei o tema aqui algumas vezes e retorno ao assunto pela sua relevância e por um lançamento feito pelo fisco e sua posterior manutenção por recurso voluntário do contribuinte e decisão do Conselho Administrativo de Recursos Ficais (CARF). Como o aumento de demandas por consultoria,...

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Reforma Tributária: confira 6 erros durante a fase de transição que já estão custando caro para as empresas
Publicado em 22 de janeiro de 2026
Contábeis

A Reforma Tributária ainda está em fase de transição, mas muitos micros e pequenos empresários já sentem seus efeitos no caixa. Isso acontece porque, diferente de reformas anteriores, o novo modelo de tributação sobre o consumo exige mudanças operacionais profundas, baseadas...

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Pedidos de isenção de ICMS e IPVA passam a ser feitos apenas por plataforma digital no ES
Publicado em 22 de janeiro de 2026
Contábeis

A solicitação de isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos automotores no Espírito Santo entrou em uma nova etapa de digitalização. Desde esta terça-feira...

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Demissão por dependência química é discriminatória, afirma TST
Publicado em 22 de janeiro de 2026
Conjur

A jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho estabelece na Súmula 443 que a demissão de um empregado com doença grave é presumidamente discriminatória. Com esse entendimento, a 5ª Turma da corte manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa...

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IBS: Prefeitura de SP pede que contribuintes busquem Comitê Gestor e Receita em dúvidas sobre a reforma
Publicado em 22 de janeiro de 2026
Reforma Tributária

Por Gabriel Benevides, de Brasília A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo deu nesta 3ª feira (20.jan.2026) uma orientação para contribuintes com dúvidas sobre a reforma tributária: buscar o Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a Receita...

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Distribuição de dividendos: insegurança jurídica às vésperas do vencimento
Publicado em 22 de janeiro de 2026
Conjur

A menos de dez dias do vencimento do prazo prorrogado — por decisão do Supremo Tribunal Federal, que estendeu até o dia 31 de janeiro o limite para aprovação da deliberação de distribuição de lucros e dividendos apurados no exercício de 2025, com o fim de garantir...

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MEI: atenção ao limite de faturamento e compras
Publicado em 22 de janeiro de 2026
Contábeis

Além das penalidades relacionadas à não entrega da Declaração Anual, o Microempreendedor Individual - MEI deve estar atento a outro ponto extremamente relevante: o controle do faturamento e das movimentações do seu negócio. O MEI possui limites legais que, quando ultrapassados, podem...

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"CPF dos Imóveis": Órgãos federais e cartórios iniciam obrigatoriedade do CIB
Publicado em 21 de janeiro de 2026
Jornal Contábil

A implementação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), apelidado de “CPF dos imóveis”, entrou em uma nova fase de obrigatoriedade neste mês.  Órgãos da administração federal, cartórios de registro de imóveis e prefeituras das capitais estaduais e do...

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